Após ação do MPF, Justiça manda União não cobrar por CPF na região de Marília (SP)

Decisão vale para as pessoas pobres, conforme a lei do registro civil

Direito civil. Responsabilidade civil. Discussão após acidente de trânsito.

Lesão corporal. Danos morais. Indenização.

Registro Civil de Pessoa Jurídica.

Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.

Mandado de Segurança. Servidor Público Federal. Aposentadoria por invalidez

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário.

Marco Civil da Internet: veja os pontos que podem ser alterados no Senado

Projeto aprovado na Câmara passará pelo Senado e pode sofrer modificações antes de virar lei

Apelação cível. Ação civil pública.

Plano de saúde. Ausência de conhecimento prévio do consumidor.

Antecipação de Tutela. Ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais

DF é condenado por incluir contribuinte na dívida ativa indevidamente

Trata-se de reparação de danos ajuizada por INÊS MARIA PASSOS PRADO contra o DISTRITO FEDERAL.

Decisão na íntegra sobre entrada de menores de 18 anos na Odonto Fantasy 2008

Para a concessão da liminar requerida faz-se necessário analisar se estão presentes os requesitos do fumi bonis juris e periculum in mora.

Habilitação de casamento entre homens. Pedido não homologado.

O casamento de pessoas do mesmo sexo não encontra amparo na legislação vigente, em consequência, o pedido dos requerentes é destituído de possibilidade jurídica.

BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor

A condenação do réu a devolver, em dobro, a quantia paga para o concerto do veículo, correspondente a R$ 891,31 e (b) a reparação por danos morais.

Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Conduta imprudente de funcionário da empresa ré ao abordar

Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente

MARIA JOSÉ DE RIBAMAR LAGO SILVA, KASSIANO LAGO SILVA, KALINE LAGO SILVA e KAROLINA LAGO DA SILVA, os três últimos representados pela primeira, sua mãe, ajuízam ação em desfavor de TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

Antecipação de tutela obriga a Gol a pagar pensão mensal de 10 salários mínimos à viúva e filha de passageiro morto

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Indenização. Cartão de crédito inválido. Mero dissabor. Improcedente.

Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente

Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.